Departamento Pessoal Eficiente

Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.

Um julgamento com um plenário lotado, sobre a presidência de uma mulher notável Ministra Ellen Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Mandado de segurança. Norma infraconstitucional. Ofensa indireta. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Secretariando Advogados

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Secretariando Advogados

Licitação para contratação de serviços de advocacia

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Questões de Direito Processual Civil - Audiência

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em entrevista à imprensa que a reunião que será realizada amanhã (1º) com membros da Frente Parlamentar dos Advogados terá como tema a Medida Provisória nº 232.

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

Lei nº 09.958, de 12 de Janeiro de 2000.

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.

Relatório da Oxfam aponta que governos optam por defender a riqueza

Estudo destaca estagnação da diminuição da pobreza no mundo